Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.

Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão temporária e que, em 21 de abril de 2009, foi-lhe decretada a prisão preventiva.

Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses

O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação

Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.